A abstenção nas eleições de 2022 e o fator escolaridade no RN

As tendências nacionais relacionadas ao crescimento da abstenção nas eleições de 2022 e ao fator escolaridade dos eleitores possuem reflexo no estado do Rio Grande do Norte? As eleições de 2022 registraram o maior índice de abstenções em 24 anos: 20,9% dos eleitores aptos a exercerem o direito ao voto não compareceram ao primeiro turno da votação. O percentual se traduz no expressivo montante de 31 milhões de pessoas, ou 1 em cada 5 eleitores. 

A tendência de crescimento no número de pessoas que não exercem o direito ao voto em eleições gerais é notada desde o pleito de 2006, quando a abstenção foi de 16,75%. No ano de 2010, 18,1% dos eleitores deixaram de votar e, quatro anos depois, o índice subiu para 19,4%, em 2014. No ano de 2018, o referido percentual chegou a 20,3%. Os dados dizem respeito aos primeiros turnos de cada uma das eleições. 

Conforme dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a escolaridade é um dos fatores que mais impactam a abstenção no Brasil, de modo que quanto menos o eleitor for escolarizado, maiores são as chances de que ele se abstenha de votar no dia da eleição.

Nesse sentido, segundo dados oficiais do TSE, cerca de 41% dos eleitores do estado do Rio Grande do Norte são analfabetos, não concluíram o Ensino Fundamental, ou leem e escrevem, mas não tiveram educação formal. O número é superior ao da média nacional, que atualmente é de 34,18% do eleitoral total. No primeiro turno de 2022, mais da metade das abstenções foi de votantes que concluíram, no máximo, o Ensino Fundamental: 55%.

Desde 2014, no entanto, o número de eleitores menos escolarizados (analfabetos, de ensino fundamental incompleto, e que apenas leem e escrevem) diminuiu consideravelmente. A abstenção nesse grupo, por outro lado, cresceu. A partir da observação dos gráficos abaixo, verifica-se que o fenômeno ocorreu tanto em âmbito nacional quanto no estado do Rio Grande do Norte. 

Pelos dados supracitados, é indubitável que o fator escolaridade se trata de um elemento importante para a análise da abstenção no Brasil. Porém, muito embora historicamente o índice de menos escolarizados venha sendo, felizmente, cada vez menor, outros aspectos também podem ser considerados nessa equação. 

De acordo com Cervi e Borba (2022), a literatura científica sobre o tema considera aspectos como a legislação eleitoral vigente, o contexto político, questões individuais de cada eleitor, bem como o ambiente socioeconômico para tentar explicar os índices de participação eleitoral. No entanto, medir o efeito isolado de cada fator parece ser um desafio empírico ainda não superado pelos cientistas políticos e demais estudiosos da área.

Os autores mencionam a competitividade da eleição também como um elemento comumente analisado nos estudos sobre abstenção – competitividade esta que se verificou na eleição deste ano e que seguiu uma tendência de crescimento desde o pleito de 2014. Dessa forma, é cabível ponderar que a ideia de que os menos escolarizados - tão somente em decorrência disso - não se interessam por política, o que explicaria o não comparecimento às urnas, parece ser um equívoco.

Tal entendimento se dá não necessariamente porque as variáveis “escolaridade” e “abstenção” naquele grupo não se relacionam estatisticamente entre si, mas porque outros fatores provavelmente contribuem também de forma relevante para a alta ou baixa da abstenção nas eleições brasileiras. 

Por Lucas Patrícius de Medeiros Leite