Número de alunos autistas na Educação Especial do RN quase dobra em três anos, mas inclusão ainda é um desafio
Entre 2020 e 2023, a proporção de estudantes autistas na Educação Especial do Rio Grande do norte saltou de 18,7% para 35%, evidenciando a necessidade de mais investimentos em capacitação docente
Na semana do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, é essencial discutir o que é o autismo e os desafios enfrentados para garantir o direito à aprendizagem de crianças e jovens autistas. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) abrange diferentes condições que impactam a interação social, a comunicação e a linguagem. Além disso, é marcado por interesses restritos e comportamentos repetitivos, que se manifestam de maneira única em cada indivíduo.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é estimado que aproximadamente uma a cada 100 crianças é diagnosticada com transtorno do espectro autista em todo o mundo. Estima-se que no Brasil existem cerca de 2 milhões de pessoas com autismo - um estimativa ainda incerta, pois não há números oficiais sobre a prevalência do autismo no país.
Existe, no Brasil, uma modalidade de educação escolar cujo objetivo é que todos os estudantes tenham acesso ao aprendizado, independentemente de suas limitações. Trata-se da Educação Especial, que é oferecida para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação. Os estudantes com autismo estão incluídos na Educação Especial, a qual busca atender às suas necessidades específicas e promover seu desenvolvimento.
O Censo Escolar, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), é um relatório realizado anualmente que coleta dados sobre a educação básica no Brasil. Ele tem como objetivo mapear e descrever o sistema educacional, fornecendo informações detalhadas sobre matrículas, escolas, alunos, docentes e a infraestrutura disponível nas escolas brasileiras.
De acordo com o Censo escolar de 2023, o estado do Rio Grande do Norte (RN) possui mais de 796 mil estudantes matriculados na Educação Básica, que é a primeira etapa da formação escolar e estende-se até o ensino médio. Esses números contabilizam os estudantes de todas as instituições, sejam públicas ou privadas.
Ao analisar as estatísticas do Censo Escolar acerca do número de Estudantes da Educação Especial no estado do Rio Grande do Norte, é perceptível um aumento significativo durante o período entre os anos de 2020 e 2023, conforme observado no gráfico a seguir:
Percebe-se que em 2020 o número de estudantes que estavam matriculados na modalidade de Educação Especial no RN era de aproximadamente 21.450 estudantes. Já em 2021 este número alcançou a marca de pouco mais de 22 mil, com um aumento de 3,8% se comparado ao ano anterior. Em 2022 a tendência de aumento permaneceu, somando mais de 25 mil matrículas, um aumento de 12,8% nas matrículas em relação a 2021.
Em 2023 o número de matrículas quase alcançou o patamar de 30 mil estudantes, houve novamente um expressivo crescimento anual, correspondendo a mais de 17% em relação a 2022. Desse modo, o RN contabilizou um aumento de mais de 37% no número de estudantes matriculados nessa modalidade de ensino entre os anos de 2020 e 2023.
Observa-se que em 2020 cerca de 53% dos estudantes registrados no programa de Educação Especial eram pessoas com deficiência intelectual, enquanto 18,7% eram estudantes com autismo. O terceiro maior grupo era composto por estudantes com deficiência física, ao passo que os demais grupos (baixa visão, deficiência múltipla, deficiência auditiva, surdez, superdotação e cegueira) apresentavam um número menos expressivo de estudantes matriculados no estado do RN.
Em 2023, conforme demonstrado anteriormente, houve um expressivo aumento no número de estudantes que passaram a acessar o programa de Educação Especial em relação anos anteriores. A proporção dos estudantes com deficiência diminuiu em todos os grupos, exceto pelo aumento substancial na proporção de estudantes com autismo que passaram a integrar essa modalidade de ensino.
Se em 2020 18,7% dos estudantes que acessaram o ensino especial eram pessoas com transtorno do espectro autista, em 2023 a proporção quase dobrou e alcançou a marca de 35%.
O aumento do quantitativo de estudantes matriculados na Educação Especial, sobretudo das pessoas com autismo, suscita dúvidas acerca da capacidade da rede básica de ensino em lidar com os inúmeros desafios que podem ser enfrentados, incluindo a falta de recursos adequados, como materiais didáticos e suporte especializado, além da necessidade de capacitação contínua dos professores para lidar com a variedade de demandas. Demonstrando, assim, a necessidade de ampliação de políticas públicas no setor educacional.
A Educação Especial no RN contava no início de 2024 com cerca de 2 mil profissionais nos serviços de apoio, para atender os quase 30 mil estudantes. Esses números de profissionais representavam uma média de um profissional a cada 15 alunos, o que pode ser insuficiente, especialmente se considerarmos que muitos alunos podem precisar de atenção individualizada.
Apesar desses avanços, há uma lacuna significativa no que diz respeito à formação específica dos professores para o atendimento de estudantes autistas no Rio Grande do Norte. A matrícula, por si só, não garante uma inclusão efetiva. Para assegurar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem desses alunos, é fundamental capacitar os profissionais da educação e disponibilizar recursos de acessibilidade adequados.
Enquanto no RN faltam dados concretos sobre a formação específica dos professores para o atendimento de estudantes autistas, estados como São Paulo, por exemplo, um Profissional de Apoio Educacional para Alunos com Autismo (PAE-AE) pode atender até cinco alunos com grau de suporte nível 1 e até três alunos com grau de suporte nível 2 na mesma sala. Além disso, há o Professor Auxiliar, que trabalha diretamente com o aluno autista, oferecendo suporte pedagógico adaptado às suas necessidades, e o Acompanhante Especializado de Alunos com TEA, que presta apoio contínuo dentro da sala de aula.
Segundo o Censo Escolar de 2023, a quantidade de estudantes autistas matriculados na Educação Especial aumentaram significativamente nos últimos anos. No entanto, esse crescimento não foi acompanhado na mesma proporção pela capacitação de professores e pela oferta de profissionais especializados. O desafio se estende à formação inicial dos docentes, que, em muitos casos, pode não incluir conteúdos voltados ao ensino de alunos com TEA, tornando a educação inclusiva um objetivo distante da realidade brasileira.
Além da formação técnica, outro fator essencial é a criação de políticas públicas que incentivem a presença de profissionais capacitados nas escolas. Modelos de ensino adaptativos, metodologias inclusivas e o uso de tecnologias assistivas são algumas das estratégias que podem melhorar a qualidade do aprendizado dos alunos autistas e garantir uma inclusão efetiva.
Portanto, é imprescindível que o Rio Grande do Norte invista não apenas na contratação de profissionais, mas também na qualificação específica dos docentes que atuam no atendimento a alunos autistas. Ademais, é necessário publicar mais dados sobre essa problemática, para que as melhorias sejam devidamente direcionadas. Sem esse avanço, a inclusão continuará sendo um conceito distante da realidade, comprometendo o direito à educação de qualidade para todos.