Extradições no Supremo Tribunal Federal (1988-2018)
O Diretor do MQD-Lab, Professor Ulisses Reis, em parceria com o Professor Rafael Cabral, publicou o artigo "Extradições no Supremo Tribunal Federal (1988-2018): influência dos Estados requerentes sobre a atuação da Corte" na Revista Direito Público, periódico oficial do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O trabalho é derivado das pesquisas realizadas por ambos os autores no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufersa.
O trabalho busca sintetizar, por meio de análise exploratória e inferencial, os trinta primeiros anos de julgamentos de pedidos de extradição pelo STF no pós-Constituição de 1988. A partir do referencial teórico utilizado, buscou-se delimitar se a Corte apresenta tratamento diferenciado na aceitação dos pedidos a depender da identidade do Estado requerente. A pesquisa demonstrou alta taxa de deferimento dos pedidos, independente de quem seja o governo solicitante.
A base de dados original montada para o trabalho contém mais de 700 julgamentos e está disponível para consulta e utilização em outras pesquisas. Convidamos os interessados a acessá-la.
Para acessar o texto na íntegra, clique aqui. A base de dados com as análises estão disponíveis aqui.
