Judicialização das Eleições Municipais de 2020
Análise e perspectivas para 2024
O Laboratório de Métodos Quantitativos em Direito da Ufersa (MQD-Lab) tem o prazer de divulgar o relatório de pesquisa “Judicialização das Eleições Municipais de 2020: um diagnóstico exploratório dos acórdãos derivados dos recursos eleitorais e perspectivas para 2024”. Esta obra, organizada e publicada pelos membros do MQD-Lab, representa um esforço significativo para compreender a atuação da Justiça Eleitoral brasileira no pleito de 2020.
Ao longo de um ano, pesquisadores do MQD-Lab trabalharam com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), analisando todos os acórdãos proferidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) relacionados às eleições municipais de 2020. O foco da análise recaiu sobre acusações que poderiam resultar em cassação de candidaturas ou mandatos, aplicação de penalidades ou inelegibilidade.
O relatório oferece uma visão abrangente sobre a atividade judicante da Justiça Eleitoral, abordando variações regionais, tipos de acusações, perfis de partidos e candidatos envolvidos, bem como os resultados dos julgamentos. Além disso, a pesquisa traça tendências e recomendações para as próximas eleições de 2024, buscando contribuir para a transparência e eficiência do processo eleitoral brasileiro.
Convidamos todos os interessados a lerem o relatório completo, disponível gratuitamente. Acreditamos que este trabalho será uma ferramenta valiosa para acadêmicos, profissionais do direito, e demais stakeholders do sistema eleitoral brasileiro.
Para acessar o relatório completo, clique aqui.
