Legislações anti-trans avançam nos Estados Unidos
Os últimos 5 anos em números
Desde o início do ano, mais de 400 projetos de leis que visam estabelecer uma série de restrições aos direitos de pessoas transexuais e transgêneros foram propostos em pelo menos 46 dos 50 estados norte-americanos; esse número que já representa o dobro das medidas discutidas pelos legisladores estaduais no ano passado, que se debruçaram sobre 150 projetos com o mesmo teor.
Essas legislações (anti-trans Bills) possuem diversos objetos, dentre os quais destacam-se restrições de meninas trans nos esportes escolares, proteção à saúde de jovens e adultos e até a proibição de shows drags. Desse modo, percebe-se que a maioria dos estados onde essas legislações foram apresentadas são governados por políticos do Partido Republicano ou o partido detém a maioria dos assentos nas Câmaras Estaduais. Hoje, os políticos do GOP (Great Old Party) lideram 26 estados da federação norte-americana, ante 24 políticos do Partido Democrata.
Os dados dessa pesquisa (The Transgender Law Map) foram coletados a partir do levantamento realizado pela American Civil Liberties Union (ACLU), organização não-governamental de caráter jurídico que vem questionando nos tribunais americanos a constitucionalidade dessas leis. Nesse sentido, pelo menos 47 legislações propostas nos últimos 4 meses foram promulgadas em lei. Veja-se a proporção entre os estados desde 2018:
O caso mais enigmático analisado pelos acadêmicos do tema é o estado da Flórida, onde o governador Ron de Santis, do Partido Republicano, editou e aprovou uma série de leis prejudiciais aos membros da comunidade LGBTQIA+, de modo que no gráfico acima percebe-se que desde 2018 a Flórida avançou com pelo menos 5 leis restritivas de direitos às pessoas trans.
No entanto, os dados podem ser ainda mais alarmantes, haja vista a coleta ter por objeto apenas as pessoas trans, o que não apresenta quais as medidas adotadas em face da comunidade lésbica, gay, bissexual, etc. Se no ano passado as legislações com este teor representaram um recorde nos Estados Unidos, as iniciativas realizadas apenas neste ano dão conta de ultrapassar o legado anterior, com mais de 400 projetos de leis apresentados até agora. Veja-se:
Este novo cenário legislativo nos Estados Unidos representa uma conclusão clara: o país, apesar de a nível federal ter representação pelo Partido Democrata, vem inclinando-se mais à direita do que um dia já foi, de modo que as repercussões desse novo conservadorismo identitário, além de prejudicar diretamente a vida de milhares de americanos, provavelmente terá impactos significativos nas eleições gerais no próximo ano.