Qual o perfil das candidaturas à Câmara Municipal de Mossoró nas Eleições de 2020 e 2024?
A partir de dados do TSE sobre as candidaturas à vereança de Mossoró, é possível identificar informações sobre as eleições de 2020 e 2024
As eleições municipais de 2024 despontam como uma das mais acirradas quando comparadas aos pleitos anteriores. A partir de dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é possível identificar o quantitativo das candidaturas nas 5.568 cidades brasileiras, revelando números expressivos que indicam a intensidade da disputa que ocorrerá no próximo dia 6. No total, foram registradas 15.573 candidaturas para o cargo de prefeito, 15.813 para as vice-prefeituras e 431.978 candidatos e candidatas concorrendo às câmaras municipais.
Esses dados estão disponíveis e compilados no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE, que agrupa outras informações relevantes sobre os pleitos eleitorais no Brasil, bem como dados sobre os/as postulantes aos cargos eletivos.
A partir das análises coletadas no referido site sobre as candidaturas à Câmara Municipal de Mossoró/RN nas eleições de 2020 e 2024, foi possível coletar algumas informações sobre elementos como: coligação partidária, gênero e quantitativo de candidaturas, viabilizando um estudo comparativo entre ambas as eleições.
Os dados foram coletados através do referido site e posteriormente tratados e complementados com as informações pertinentes ao que se pretendia identificar. Com efeito, durante as eleições municipais de 2020, cerca de 225 candidaturas foram registradas para a Câmara Municipal da cidade. Na eleição do corrente ano, o aumento foi expressivo: ao todo, 473 candidatos e candidatas pleiteiam uma das 21 cadeiras no parlamento mossoroense, representando um aumento de 110,22% de candidaturas registradas quando comparadas ao processo político de 2020, que ocorreu sob fortes restrições decorrentes da pandemia de Covid-19.
Analisando os partidos mais presentes entre as candidaturas à vereança em Mossoró, o gráfico abaixo demonstra a distribuição dos mais influentes:
Analisando isoladamente os 4 primeiros partidos que apresentaram maior percentual de candidaturas postulantes, as legendas Solidariedade, PSD e Republicanos destacam-se. Tais partidos, atualmente, estão coligados ao incumbente Alysson Bezerra (União Brasil), favorito à disputa pelo Palácio da Resistência. Este argumento sugere que o quantitativo de candidaturas postulantes pode estar associado à presença dos partidos da base do prefeito na disputa eleitoral.
O MDB, terceiro colocado entre os partidos isolados, detém 6.8% dos candidatos e candidatas à Câmara Municipal, sendo um dos partidos de oposição à gestão Allyson, que atualmente é liderada por Lawrence Amorim, também candidato. O gráfico dispõe sobre o quantitativo global das eleições de 2020 e 2024, motivo pelo qual apresenta o partido Solidariedade - legenda que elegeu Allyson Bezerra em 2020 - com relevante proeminência no cenário eleitoral do município de Mossoró/RN.
A eleição de 2024 representa inovações, também, quanto aos marcos legislativos e regulatórios. Diz-se isso à medida em que, este ano, será a primeira eleição municipal com a presença das federações partidárias, incluídas em 2021 à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos). As federações partidárias representam uma espécie de agremiação política, facultando aos partidos políticos o apoio às candidaturas que desejarem, mas vinculando a agremiação pelo período do mandato, ou seja, 4 anos.
Além das alterações na composição partidária para estas eleições, o TSE e os TREs brasileiros têm engendrado esforços para que as siglas cumpram a cota de 30% de candidaturas femininas, também dispostas na referida legislação. No cenário partidário em Mossoró, a análise sobre a presença de candidaturas femininas nas federações partidárias trouxe o seguinte aspecto demonstrado no gráfico abaixo:
Os dados abordam tanto os partidos que uniram-se através de federação partidária quanto as legendas isoladamente. A partir do gráfico acima é possível identificar que a legenda partidária que mais postulou candidaturas femininas foi o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ao passo que, contrariamente, as legendas que se destacaram por uma maior participação masculina foram o PSD e o Solidariedade, ambos da base governista.
É válido destacar que, no cenário político mossoroense, a fraude à cota de gênero já foi objeto de ação judicial que culminou na modificação da composição do parlamento municipal. No ano de 2023, o TSE, por unanimidade, julgou nulos todos os votos auferidos pelo PSDB, cassando o mandato da ex-vereadora Larissa Rosado, nome proeminente no campo político da cidade.
Este caso é emblemático no contexto de acirramento da disputa política no Brasil, notadamente quanto ao marco da judicialização das candidaturas e do papel da Justiça Eleitoral enquanto árbitro do processo democrático. Tanto em Mossoró, como no restante do Brasil, o cenário de acirramento da disputa eleitoral demonstra que as inovações e transformações no campo político ultrapassam as mudanças da legislação eleitoral, afetando também a confiança do eleitorado em um sistema político que se aproxime mais da realidade brasileira, que é de maioria feminina.