Um cenário positivo
A diminuição do número de acidentes de trânsito no Estado do Rio Grande do Norte
Em 2020, a ONU lançou a 2ª década de segurança no trânsito, com metas de redução de mortalidade ousadas. O Brasil aderiu à campanha mundial e inseriu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans/lei nº 13.614/2018), criado em 2018, em suas metas.
O objetivo é tornar as cidades brasileiras mais seguras para a circulação de pessoas e veículos. A contagem da década de redução foi iniciada em 2018, a partir da entrada em vigor da lei nº 13.614/2018.
A atenção nacional à regulamentação do trânsito é evidente. Nos últimos anos, houve um progresso na legislação relacionada ao consumo de álcool e suas penalidades, a exigência de maior segurança nos veículos, a imposição de exames toxicológicos obrigatórios, além da vigência do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997) e da Lei Seca (Lei 11.705/2008).
No entanto, apesar da expectativa de resultados positivos, dados do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest) expõem um aumento no número de acidentes de trânsito no Brasil.
Conforme dispõe a tabela abaixo, no período de 2018 a 2022, é perceptível um sucessivo aumento no número de acidentes. Assim, observamos um crescimento considerável de 39,6% entre os anos de 2018 e 2019, bem como aumentos sucessivos de 2020 a 2022, crescendo em 10,7% entre 2020 e 2021 e 1,04% entre 2021 e 2022.
Há um decréscimo no de 2020, um ano atípico devido à pandemia do Covid-19.
De acordo com pesquisas da Polícia Rodoviária Federal, a principal causa dos sinistros nas rodovias é a falta de atenção ou reação dos motoristas, motociclistas e pedestres. Questões comportamentais estão associadas à boa parte dos acidentes, como a desobediência das regras de trânsito, excesso de velocidade e uso de álcool.
No entanto, apesar de resultados não tão promissores em nível nacional, o Estado do Rio Grande do Norte apresenta avanços positivos no que diz respeito à redução no número de acidentes de trânsito no período de 2018 a 2022.
Interpretando a tabela acima, observamos uma sucessiva redução de acidentes ao decorrer dos anos, com uma diminuição notória de 52,21% entre 2021 e 2022.
Além da redução de acidentes, o número de vítimas fatais no trânsito, comparando os anos de 2018 a 2022, decresceu, ocorreu uma diminuição notória de 69,77% entre os anos de 2021 e 2022.
Esse cenário contribuiu não somente para resguardar diversas vidas no trânsito, como também para desafogar hospitais e leitos de UTI, uma vez que acidentes de trânsitos geram altos custos hospitalares, perdas materiais, despesas previdenciárias e grande sofrimento para as vítimas e seus familiares, demonstrando o significativo peso econômico e social desse problema.
Esse cenário mais seguro também promove um ambiente propício para o desenvolvimento econômico, pois menos recursos públicos são direcionados para lidar com as consequências desses acidentes, permitindo que sejam investidos em outras políticas sociais.
Menos acidentes resultam em menos tragédias pessoais, menos pressão sobre os serviços de saúde e uma redução nos custos sociais associados a acidentes automobilísticos, como reabilitação e despesas legais.
Todavia, é imperativo reforçar e implementar políticas públicas eficazes para manter essa tendência positiva. A educação no trânsito, fiscalização adequada, investimentos em infraestrutura segura e campanhas de conscientização são elementos-chave para sustentar uma redução sustentável nos acidentes.
Por Gisele Márnia Cavalcante Lima
Referências
Carvalho, Carlos Henrique Ribeiro de; GUEDES, Erivelton Pires. Balanço da primeira década de ação pela segurança no trânsito no Brasil e perspectivas para a segunda década. Brasília, DF: Ipea, nov. 2023. (Dirur: Nota Técnica, 42).
Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito. Disponível em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/renaest. Acesso em: 19 nov. 2023.
Rodrigues, Wanderley. Os Acidentes De Trânsito E Os Impactos Na Saúde Pública. Trabalho de Conclusão do Curso (Pós Graduação) - Núcleo de Estudos e Pesquisas da Violência da Universidade Federal do Tocantins. Araguaína-TO, 2017.