Diga-me com quem andas e te direi quem és
Agrupamento dos países segundo o Rule of Law Index 2024 (WJP) mostra o Brasil no grupo com pior desempenho em qualidade do Estado de Direito
No ano passado, em novembro (aqui) e dezembro (aqui), colegas do MQD-Lab utilizaram os dados do Rule of Law Index 2024, publicado pelo World Justice Project (WJP), para avaliar a qualidade do Estado de Direito no Brasil em comparação com outros 142 países. Essas análises anteriores focaram em variáveis isoladas e já mostraram resultados preocupantes para o cenário brasileiro.
Agora, demos um passo além. Ao preparar o material para o próximo curso sobre análise de dados jurídicos que ministrarei para a Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), resolvi aplicar a técnica de agrupamento por cluster. Essa abordagem permite visualizar a posição dos países em relação a todas as oito dimensões medidas pelo Rule of Law Index: limitação dos poderes governamentais, ausência de corrupção, governo aberto, direitos fundamentais, ordem e segurança, efetividade regulatória, justiça civil e justiça criminal. Informações detalhadas sobre cada dimensão estão disponíveis no site do WJP.
Após rodar o algoritmo de agrupamento, defini que o ideal seria dividir os países em três grupos distintos, o que resultou na visualização gráfica apresentada abaixo. O banco de dados completo e o script utilizado estão disponíveis mediante solicitação.
Mas, afinal, com quem anda o Brasil?
O nosso país encontra-se no grupo 1, precisamente no limite com o grupo 2. O grupo brasileiro inclui nações de todos os continentes que enfrentam sérias dificuldades em relação à qualidade da democracia e do Estado de Direito, como Paquistão, Paraguai, China, Ucrânia, Libéria, Quênia, Irã, Mianmar e Vietnã. Em geral, esses países figuram nas posições mais baixas em rankings internacionais que avaliam desenvolvimento social, econômico e democrático.
Já o grupo 2 inclui países com desempenho intermediário, como Argentina, Chile, Grécia, Hungria, Emirados Árabes, Jordânia e Ruanda. O grupo 3 reúne os países com os melhores índices, caracterizados por altos níveis de desenvolvimento socioeconômico e democrático, tais como Uruguai, Noruega, Canadá, Reino Unido, Estados Unidos, Holanda e Austrália.
Essa análise deixa claro um cenário pouco animador para aqueles que têm uma visão mais otimista do Brasil, especialmente se levarmos em conta a proximidade com nações que oferecem maiores garantias democráticas e melhor qualidade de vida. Apesar do seu potencial econômico, o Brasil ainda não conseguiu traduzir suas riquezas em avanços concretos na garantia dos direitos fundamentais previstos em sua própria Constituição.
Se há algo positivo nesse panorama, é o fato de o Brasil estar justamente no limite entre os grupos 1 e 2. Quem sabe, com esforços contínuos e melhorias institucionais, não seja possível cruzar essa fronteira e avançar para o grupo intermediário nos próximos anos? Só o tempo poderá confirmar essa expectativa.